TJ condena por propaganda enganosa

Faculdade indeniza por furto de veículo

Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor

Desembargadores dizem que o professor é a autoridade em sala de aula. Se o aluno descumpre deveres, torna viável o uso das vias legais para coibir excessos.

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.